Vídeo-aula 8: A característica multicultural da sociedade contemporânea e suas consequências para a convivência democrática.

Na vídeo-aula 8, dentro da disciplina Convivênia Democrática, o Professor Marcio Garcia Nogueira fala sobre as características de uma sociedade multicultural e suas consequências para a convivências democráticas.

O século XXI trouxe mudanças, geográficas, econômicas, políticas, significativas na organização para o mundo contemporâneo. O professor faz referência ao conceito 'Comunidades Imaginárias', elaborado por Anderson (1993): diante de tanta transformação e experiências diferentes, nos sentimos encaixados em certos grupos, temos uma marca de pertencimento a eles.

A grande disseminação de "textos" culturais têm por principal objetivo estabelecer políticas de identidade nos sujeitos. Revistas, filmes, livros didáticos, aulas, práticas sociais exercem grande influência sobre nosso comportamento. Textos culturais trazem políticas predominantes:

Identidade (forma correta de ser)/Diferença (forma incorreta de ser)

Balé clássico x Funk. Montagem elaborada pela autora. Imagens disponíveis em  https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhbtjywyUno6uz13SueteR5mFwZTsMBxPtj5osgkPVS41MyOGzIaQ__7jmgMZ7FqTbPOI69JhtvrcQUNvhupVQHAgbt-SB5mDIpa4uC4gf0eL0huv6ntIiZJx6gw41mtzBxOeMvHLAL2ps/s1600/bal%C3%A9+classico+de+repertorio+Foto+Mauro+Artur+Schlieck++SECOM5.jpg /  http://www.olancejornal.com.br/site/images/stories/ela-queria-mais-funk.jpg

Família tradicional (casal heterossexual) x Nova família (casal homossexual). Montagem elaborada pela autora. Imagens disponíveis em  http://blogescoladepais.com.br/blogescoladepais/wp-content/uploads/2012/03/familia-feliz.jpg / http://24.media.tumblr.com/tumblr_le6x19Xb341qfihr6o1_500.jpg

É fundamental para que haja uma verdadeira convivência democrática que a identidade e a diferença estejam em equilíbrio.

Consequências:

- "choque de civilizações" (HUNTINGTON, 1997);

- novos elementos geradores de conflitos: gênero, religião, etnia, etc;

- homogeneização x distinção (textos culturais ora tentam homogeneizar os grupos ora nos deparamos com práticas que defendem as diferenças);

- mecanismos de inclusão x mecanismos de exclusão;

- elaboração de representações sobre o Outro;

- reivindicação da diversidade.

Reações:

- questionamento do modelo hegemônico;

- movimentos sociais;

- ações afirmativas;

- visibilidade crescente da diversidade;

- reconhecimento da diferença - base da convivências democrática;

- políticas inspiradas no multiculturalismo.

Vídeo-aula 7: Identidade e diferença na perspectiva dos Estudos Culturais

O professor Mario Nunes aborda a problemática da identidade e diferença na perspectiva dos estudos culturais.

Interessa compreender a relação que ocorre entre os sujeitos e o modo como eles são definidos e marcados.

Concepções de identidade
1) Sujeito do Iluminismo: sujeito nasce com uma identidade que pouco se desenvolve ao longo da vida. 

2) Sujeito Sociológico: sujeito sofre influências do mundo externo, estabelecendo identidades de acordo com a cultura no qual está inserido. Concepção dominante  no ambiente escolar.

3) Sujeito pós-moderno: o sujeito pós-moderno é composto de várias identidades - de classe, gênero, etnia, religião - e todas sofrem transformações; possui identidade contraditória e transitória.

Construção da identidade

De acordo com o Professor Mario, a identidade do sujeito é construída de forma social e simbólica. Há uma tendência do sujeito em fixar sua identidade, o que significa normatizar um modo de vida e não outro. Dessa forma, considera-se incorreto tudo o que não está inserido nesta norma. Afirmar a identidade e marcar a diferença tem a ver com relações de poder. 

Identidade da diferença

A diferença, estabelecida culturalmente, pode ser compreendida como um conjunto de princípios que organizam a seleção, a inclusão, a exclusão. A sociedade é capaz de construir a identidade da diferença,  com suas próprias classificações; quem classifica tem o poder de atribuir valores e hierarquizar o que é classificado. As identidades são diferenciadas por meio de oposições oposições binárias, como homem/mulher, homossexual/heterossexual, negro/branco, mente/corpo, razão/emoção, bem/mal. 

A identidade se constrói de modo que o sujeito se percebe como não tendo nada em comum com a outra identidade.

Quando um sujeito sente-se inserido em um determinado grupo,  as diferenças passam a ser menos percebidas por eles. Um bom exemplo a ser citado é uma sala de aula: todos alunos da mesma série ou escola e, apesar de pertencerem a classes sociais, religiões e gêneros diferentes, identificam-se pela sua condição de pertencimento a uma unidade de ensino.Os grupos são sempre marcados pelo uso de certos tipos de símbolo, seja materialmente ou ritualmente, como um tipo de roupa específico, músicas, revistas, tatuagens, cultos religiosos, etc. Os símbolos criam, simultaneamente, o pertencimento e a diferença de fronteiras que sinalizam quem está dentro e quem está fora do grupo.

Outro ponto a ser considerado é que a identidade também esbarra nos mitos, como, por exemplo, o mito de que o futebol, em outras épocas, era melhor que o futebol atual. 

Concluindo, não há somente uma identidade. O sujeito é formado por várias que são mantidas, estimuladas ou reprimidas. Na escola, faz-se necessário que conheçamos cada sujeito, com suas diferenças e particularidades, tendo o cuidado de garantir a participação de todos na construção da cidadania e na tomada de decisões para o bem coletivo. 

No link a seguir, Marian A. L. Dias Ferrari, discorre, como parte de sua tese de doutorado, sobre "O papel da diferença na construção da identidade".
http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S0006-59432006000100002&script=sci_arttext

Vídeo-aula 6: Direito Internacional e EDH

Na vídeo-aula 6, o Professor Guilherme de Almeida fala sobre o Direito Internacional e a EDH.

Noção de pessoa: criada pelo próprio direito. Ao nascer, o bebê recebe um nome, um sobrenome e um documento, a certidão de nascimento - o que dá a ele diversos direitos, entre eles, o direito de frequentar uma escola. O critério da nacionalidade vai ser determinado pela lei de cada país: 'brasileiro é aquele que nasce em território brasileiro', 'é alemão é quem é filho de pais alemães'.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Segunda Guerra Mundial. Campos de concentração na Alemanha nazista: considerados a solução final para o chamado 'problema judeu'; o estado nazista apresentou critérios para determinar quem era cidadão alemão e cidadão não-alemão, o que fez com que os judeus perdessem sua nacionalidade alemã, e, com ela, seus direitos à proteção do próprio estado. 

Massacre de judeus durante o período da Segunda Guerra, na Alemanha nazista - ponto de partida para a criação de um documento universal, pautado nos direitos humanos, obrigatório a todos: a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em http://www.dominiosfantasticos.xpg.com.br/holocaust7.jpg

A partir daí, a comunidade internacional oferece uma resposta jurídica ao tudo que aconteceu durante o período: a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948.

Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

                                                                      

Artigo I

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.   

Assim, fica claro que a Declaração, logo em seu Artigo I, estabelece que os direitos humanos são garantia do ser humano a partir do primeiro dia de vida. 

A Declaração é um instrumento que deve ser estudado e compreendido por todas as pessoas que trabalham com educação, devido à responsabilidade de dar vida cotidiana a esse instrumento. Então, o professor deve olhar para cada estudante de seu ambiente pedagógico de forma a considerá-lo em sua individualidade e especificidade. O direito humano deve ser universalizado para todas as pessoas e, posteriormente, especificado de acordo com a necessidade do sujeito de direitos.

No vídeo, dividido em três blocos, produzido pela Universidade Católica de Pernambuco, professores debatem a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Bloco 2: http://www.youtube.com/watch?v=cjxWqBMpEtU&feature=relmfu

Bloco 3: http://www.youtube.com/watch?v=wIHty3vGTtA&feature=relmfu

Segue o link para acesso à Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de Dezembro de 1948. http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf

Vídeo-aula 5: Entrevista com Prof. Solon Viola sobre representação social do DH no Brasil

Na vídeo-aula 5, a Professora Ana Maria Klein entrevista o Professor Solon Viola.

O Professor Solon Viola afirma que os direitos humanos são recentes na sociedade brasileira, não estando, assim, enraizados. Surgiram acompanhados de um contraponto, construído através da grande mídia. Os direitos humanos surgiram em meio às lutas da sociedade brasileira pela democracia e liberdade contra a ditadura; a mídia reagiu seguindo os cânones dos modelos militares da época - o que significa considerar direitos humanos direitos de pessoas de má fé, como bandidos e terroristas, por exemplo.  A mídia trabalhou com uma herança da escravidão, do desprezo ao pobre e por todos aqueles que têm sua vida ligada ao campo do trabalho. Os direitos humanos surgem no Brasil representando o desejo de igualdade e liberdade, mas se depara com uma herança história do pensamento da cultura dominante e fortalecido pela grande mídia.

O poder da grande mídia. Disponível em http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Ditadura-na-imprensa.jpg

O Professor fala sobre o tempo como aliado, no sentido de possibilitar uma alteração de conceitos enraizados na sociedade: tempo de refazer passado e reencontrar conquistas. Uma nova representação dos direitos humanos pode surgir, quando analisadas todas as conquistas do povo brasileiro. 

A educação tem um papel significativo neste caminho, pois os educandos devem ser tratados como seres humanos, de fato, já que é na escola que eles vão se reconhecer, cotidianamente, como um sujeito pleno de direitos e de condições de dignidade, essenciais para a vida humana em sociedade.

O papel da escola

De acordo com Solon Viola, o direito humano é uma declaração, um desejo que a humanidade vai construindo para além da dimensão de nação; os direitos humanos não estão presos e precisam passar por cima dos muros, ultrapassar fronteiras, porque todos somos humanos - cada ser humano tem a condição humana como condião primeira.

A escola precisa compreender que seu aluno é um ser humano, dotado de saberes e direitos, que tem a necessidade de compreender e assimilar seus direitos. A sala de aula deve ser o lugar da palavra e do pensamento, onde é possível que os alunos aprendam a conhecer o mundo no seu lugar. Alunos e professores devem dialogar, produzindo espaços de democratiação nas escolas.

Basta conhecermos nossos diretos?

O Professor Solon Viola deixa claro que precisamos saber conhecer nossos direitos, o que significa que precisamos aprendê-los a vivenciá-los, colocá-los em prática em nosso cotidiano, tornar concreto o que é  sabido.O conhecimento precisa ser processado e exercitado.

Trecho da entrevista do Professor Solon Viola, cedido para a Professora Ana Maria Klein, para o curso Ética, Valores e Cidadania na Escola.

Vídeo-aula 4: Os Estudos Culturais e a convivência democrática

Na vídeo-aula 4, o professor Mario Nunes aborda o tema dos Estudos Culturais e a convivência democrática.

A Cultura como um processo antropológico. Disponível em http://www.grupoescolar.com/pesquisa/cultura-um-conceito-antropologico.html

Os estudos culturais contribuem para a produção de sujeitos na sociedade, particularmente nas escolas, reforçando a ideia de que a educação não pode ignorar as questões da relação entre cultura, estado, mercado e sociedade civil.

Esses estudos, teoricamente, surgiram com os intelectuais ingleses, colocando-se como um contraponto à cultura (alta cultura). Defendem a ideia de que, nas camadas populares, não existiam apenas mau gosto, passividade e assimilação, mas também resistência e produção. Funcionam como forma de intervenção social e suas análises visam contribuir para o desenvolvimento de uma cultura pública e uma sociedade democrática, ou seja, o reconhecimento das diferenças culturais e a distribuição de renda.

Sob a ótica dos Estudos Culturais, a cultura decorre de dois movimentos: antropológico e contra movimento. A cultura é vista em toda sua pluralidade, englobando aspectos não somente culturais, mas sociais e políticos.

Espaços de socialização, como escolas, bairros, locais de trabalho e lazer, entre outros, constituem-se como espaços de construção permanente de cultura, criando, assim, práticas significativas. 

A conceito de cultura deve auxiliar na compreensão dos processos históricos e sociais.

A escola atua como principal local de propagação de cultura e deve formar cidadãos conscientes de seu papel na sociedade democrática, abordando e trazendo reflexões sobre ética e valores sociais.

Vídeo-aula 3: A globalização e o impacto sobre as culturas

Na vídeo-aula 3, o professor Mário Nunes fala sobre a globalizaão e o impacto sobre as culturas.

Disponível em http://www.geomundo.com.br/images/images-geografia/globalizacao1.jpg

O mundo globalizado: a tecnologia rompeu barreiras do tempo e espaço, aproximando povos. O mundo está cercado por clientes e empresas de todos os lugares, classes sociais, sexualidades mutias identidades e culturas que se comunicam de forma que jamais foi vista na humanidade. Essas mudanças atravessam fronteiras em escala mundial, tornado o mundo conectado. 

Disponível em http://pixhost.me/pictures/2142531

A globalização pode ser definida de várias maneiras:

- impacto avassalador dos processos econômicos globais, incluindo processos de produção, consumo, comércio, fluxo de capital e interdependência financeira.

- surgimento de instituições supranacionais, cujas decisões moldam e limitam as opções políticas dos Estados-Nações - impossível pensar no governo sem entender a pressão que sofrem de alguns órgãos, como Banco Mundial e FMI.

- A ascenção do neoliberalismo como discurso político dominante - trabalhar mais, produzir mais, com menor gasto social.

- o surgimento de novas formas culturais, de meios e tecnologias de comunicação globais, que moldam as relações de afiliação, identidade e relação entre as pessoas.

A identidade do sujeito globalizado é marcada pela presença da lógica do mercado e do consumo.

Com a globalização, o mundo ficou muito mais acessível para todos e o consumismo aumentou de forma avassaladora. Disponível em http://aprendizagemcompa2.pbworks.com/f/1243218963/consumismocarinho.jpg

A educação frente ao mundo globalizado:
- mercado de trabalho instável;
- novas demandas do mundo do trabalho;
- uma mão de obra internacional cada vez mais competitiva;
- maior uso da força de trabalho;
- crescente importância da produção intensiva do capital.

A escola contribui com o processo, já que é vista e compreendida como locus de formação do sujeito para atuar no mundo do trabalho.

Vídeo-aula 2: DH na América Latina e no Brasil

O professor Solon Viola, na vídeo-aula 2, fala sobre a questão dos Direitos Humanos (DH) no Brasil e na América Latina.

A ideia dos DH chega tardiamente na América Latina, já que a sociedade é feita para os colonizadores e não para ela mesma. Os escravos eram tratados como instrumentos, assim, não possuíam qualquer direito, sequer à condição humana. Então, a maneira pela qual os Direitos Humanos chegam ao Brasil é uma maneira que não se vincula à expressão Direito Humano, mas à negativa do privilégio do outro, uma recusa para a maioria.
A rebelião dos escravos, a fuga dos povos indígenas para o interior, procurando se livrar do homem branco, se fazem em nome da liberdade, mas não da liberdade que elimina a escravidão, por exemplo (no Brasil, proclamada a república, apenas 3% tinha o direito de voto).

Também no Brasil, podemos citar rebeliões movidas por povos, em busca de um lugar para viver, como a Guerra de Canudos, o movimento dos Muques e o Contestado, movimentos nos quais a população reivindicava sua autonomia.  Nesta mesma época, as reivindicações feitas nas cidades (lutas por descanso semana, jornada de trabalho), hoje incorporadas como DH, não recebiam esse nome. O Estado, ao contrário, tratava esses momentos, como arruaça e bandidagem, anarquia. O Estado não reconhecia os Direitos Humanos, e a sociedade clamava por eles sem chamá-los de Diretos Humanos. 

Depois da Segunda Guerra, o Brasil faz um esforço muito intenso para se livrar do tempo que havia percorrido durante sua história, no qual não havia qualquer sinal de cidadania. Inicia-se, então, na sociedade brasileira, a primeira experiência mais forte de democracia, um tempo curto que vai de 1945 a 1964, período em que governo brasileiro assina a Declaração Universal dos Direitos Humanos e incorporta alguns princípios à Constituição Nacional. O período é de negação absoluta de tudo aquilo que havia sido conquista da sociedade brasileira - um tempo de terror, o qual a sociedade brasileira não pode apagar de sua memória. Nesta época, pequenos grupos, formados por estudantes, professores universitários, intelectuais, senhoras da aristocracia, geralmente ligados à Igrejas Cristã, surgem nas grandes cidades brasileira e denunciam à sociedade e ao mundo as barbáries que aconteciam nos porões das delegacias de polícia e em algumas unidades das forças armadas, por exemplo. Politicamente, existiam dois partidos - um situacionista e outro oposicionista - e a sociedade desarticulada por completo, em certo momento, começa a se refazer, em duas óticas decisivas: as lutas pela liberdade e a recuperação do pressuposto de igualdade. As primeiras lutas são lutas claras pelas liberdade, pelo direitos civis e políticos. Depois, a luta pela anistia. Acompanha a essa sequência, a luta por uma constituinte soberana e por eleições diretas, mudando o jogo político brasileiro; neste momento, há espaço para o partido oposicionista, que amplia seu percentual eleitoral, ganhando a maioria nas assembleias e no Congresso, disputando efetivamente o direito às eleições majoritárias em todo o país. Começa a luta pelo fim do regime, intensificando a batalha pela anistia.

Essas lutas, que vão ocorrendo ao longo dos anos 70 e 80, constituem os DH no Brasil e, em paralelo a elas, a sociedade brasileira começa a se reorganizar.

Na América Latina, ocorrem movimentos parecidos. Na Argentina, a luta pelos DH produziu um prêmio Nobel para Carlos Esquivel, um jovem combatente argentino; produzindo uma mudança na cultura dos DH -a Argentina assume um lugar de reencontro com a história, que o Brasil ainda não conseguiu percorrer, ou percorre de forma muito mais lenta. Em contrapartida, ocorrem, no Brasil, muitos movimentos organizados, que reivindicam a luta pela liberdade: pela terra, por moradia, por alimento, por igualdade de gênero, livre manifestação de sexualidade, movimento de combate a discriminação racial, entre outros.

No vídeo, Oscar Vilhena, coordenador do programa de mestrado em Direito da FGV e especialista em Supremo Tribunal Federal e em Direitos Humanos, fala sobre a atual situação dos DH no Brasil

É preciso que a escola se incorpore a esse processo, para que cada indivíduo se saiba um sujeito de direitos. O professor deve repensar sua pedagogia e entender que seus alunos possuem inúmeros saberes, os quais devem ser respeitados. Professor e aluno necessitam, por meio de encontros dialogais, descobrirem-se como um sujeito de plenos direitos.