Vídeo-aula 11: Políticas culturais, multiculturalismo e currículo

O professor Marcos Garcia Nogueira fala sobre as políticas culturais, o multiculturalismo e o currículo.

POLÍTICAS CULTURAIS

Segundo Ana Pereira, podemos defini-las:

- segregacionistas: são as políticas que posicionam as pessoas segundo suas características em determinados lugares. Ex: reserva de vagas de estacionamento em locais como escolas e universidades. Se todos somos funcionários, por que a vaga foi reservada somente ao diretor? 

- assimilacionistas: partem do princípio de que a forma de ser, pensar e agir são mais corretas, os significados atribuídos a determinados grupos, são a identidade, enquanto que o significado atribuído por outros grupos são menos importantes, são ruins, são a diferença. Assim, as políticas assimilacionistas são estabelecidas para que haja uma assimilação destes outros grupos àqueles grupos com maior força simbólica, que detém o poder de dizer como o outro deve ser. Ex: nas escolas, muitas vezes, crianças, jovens e adultos não concordam com a política estabelecida no lugar, porém são obrigadas a aceitarem [ou fingirem que aceitam] para que possam sobreviver ao lugar; caso haja uma negação, são colocadas como indisciplinadas, por infringirem regras. 

- integracionistas: enxergam as diferenças e procuram preservar os significados que esses grupos possuem, procuram incluir grupos. As políticas integracionistas têm maior importância ou precisam acontecer com maior incidência.

Multiculturalismo. Disponível em http://moisespeixoto.blogspot.com.br/2010/11/cultura-interculturalidade-e.html

MULTICULTURALISMO

Por Peter Mclaren, os vários tipos de multiculturalismo vigentes:

- conservador ou monocultural: pessoas sãos diferentes, mas na visão do multiculturalista conservador, sua cultura é a mais importante; o multiculturalista vai apagando as diferenças culturais, procurando homogeneizar o grupo. Ex. o professor vai apresentando a cultura hegemônica, e, assim, vai, lentamente, apagando o jeito de seus alunos enxergarem suas ideias.

- liberal: amparada nas ideias do liberalismo: pertencemos à mesma humanidade e as culturas que sobreviverão são aquelas que possuem maior condição; os significados que serão valorizados são aqueles que pertencem ao grupos que vencem esta luta cultural. O multiculturalismo liberal tem relação íntima com a ideia do mercado. 

- pluralista: as pessoas possuem identidades culturais diferentes, assim como os grupos têm marcadores culturais diferentes; em uma sociedade democrática, todos precisam se expressar. Na escola, temos o Dia do Índio, o Dia da Consciência Negra, o dia de levar o brinquedo - esse tipo de multiculturalismo valoriza diferentes identidades, mas não contribuem para a reflexão e discussão, apenas cria espaços para todos. 

- essencialista de esquerda: o multiculturalismo essencial de esquerda valoriza a ideia de que grupos oprimidos são essencialmente oprimidos e, grupos opressores são essencialmente opressores. Porém, na perspectiva do multiculturalismo, ninguém é totalmente puro, somos híbridos, em alguns momentos oprimimos e, em outros, sofremos opressão. O multiculturalismo de esquerda tende a posicionar, a colocar pessoas em determinadas posições como se essas posições nunca se alterasse, como se os grupos não circulassem por outros espaços. 

- crítico ou intercultural: valoriza as diferenças e reconhece os grupos, porém vai além do apenas reconhecimento, como o pluralista. O multiculturalismo crítico promove o encontro entre os grupos para que todos possam compreender as ideias dos outros grupos. Não basta estipular o Dia do Índio na escola, por exemplo, mas desenvolver pedagogias que façam com que os alunos entendam quais forças atuaram para posicionar as mulheres, os negros, os índios, em posições desvantajosas. 

CURRÍCULO

O professor apresenta uma certa experiência cultural que vai posicionando os alunos em relação às ideias do mundo. A decisão curricular é um ato político, portanto, a ação de elaborar uma atividade, selecionar o material, deve ser uma ação bastante pensada, pois o professor estará posicionando pessoas de uma maneira ou outra.

- currículos conservadores: posicionam as pessoas em relação às coisas do mundo, de forma a tentar manter as coisas como elas estão - a cultura hegemônica é apresentada de certa forma que faz com que os alunos  acreditem que maneira apresentada é a única maneira de ser.

- currículos assimilacionaistas: a nossa ideia é convencer os alunos a uma única e possível maneira de ser.

- currículos interculturais ou críticos: reconhecem a diversidade, trabalham com a diversidade cultural, valorizando os conhecimentos das culturas que frequentam a escola, para que essas culturas possam ser vistas como legítimas de circulação do espaço público.

O artigo de Maria José Albuquerque da Silva e Maria Rejane Lima Brandim, disponível em http://www.fit.br/home/link/texto/Multiculturalismo.pdf, traz considerações a respeito do Multiculturalismo. Vale ler!

Vídeo-aula 10: EDH no Brasil

A vídeo-aula 10 é ministrada pela Professora Nazaré Zenaide, que fala sobre a Educação em Direitos Humanos (EDH) no Brasil. 

A história da EDH no Brasil não se dissociou da história política e social do país. Sua trajetória não se resume ao momento de instalação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Sua gestação atravessou processos de lutas e conquistas por direitos.

Educar mentalidades numa história marcada por lutas e conquistas

- Brasil Colônia - 1500 - 1822 (3 séculos - 322 anos) - Regime Monarquia

- Brasil República - 1891 - 2012 (2 séculos)

- Oligárquica - 1891 (39 anos)

- Populista - 1930 - 1937 (7 anos)

- Estado Novo - 1937 - 1945 (8 anos)

- Democracia - 1945 - 1964 (19 anos)

- Ditadura Militar - 1964 - 1985 (21 anos)

- Democracia - 1985 - 2012 (27 anos)

O Brasil viveu três séculos sob o regime monárquico. É natural que o modo de ser e agir tenham resquícios desse passado histórico. 

O professor deve ter em mente duas dimensões do 'para que educar?':

- educar para resistir às formas de opressão

- educar para construir um sujeito com plena consciência de seus direitos

Lutas em torno da educação século XX

Conhecer as lutas por conquistas ao longo dos anos é fundamental para que possamos desempenhar nosso trabalho de conscientização. O jovem precisa conhecer o passado de lutas de seu país para que ele saiba resistir às diversas violências do cotidiano e não silenciar diante de situações de coação e abuso.

- entre 1915 e 1917: lutas contra o analfabetismo e pela expansão do acesso á educação;

- entre 1930 e 1945: Manifesto dos Pioneiros, 1931, e Campanha em Defesa da Escola Pública, 1950.

Para ler mais a respeito do Manifesto dos Pioneiros, sugiro o artigo de Marcus Vinicius da Cunha, disponível em http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe4/coordenadas/eixo06/Coordenada%20por%20Jose%20Carlos%20Sousa%20Araujo/Marcus%20Vinicius%20da%20Cunha%20-%20Texto.pdf.

- de 1945 a 1964: autoritarismos e golpes militares, lutas pela educação de base e cultura popular, e pela Escola Pública e Gratuita.

- de 1964 a 1988: lutas pelas anistias, eleições diretas e a democratização da sociedade.

Cartaz do Movimento pela Anistia Ampla. 1975. Disponível em http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=25241. Clique na imagem para ampliar.

Manifestação Pública do Movimento pela Anistia. 1975. Disponível em http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=25241

- de 1988 aos dias atuais: lutas pela universalização da educação infantil e educação básica, pela expansão da escola pública superior, pela diversidade na educação e EDH.

É preciso que os direitos humanos se façam presentes no cotidiano das pessoas, no dia a dia da mídia, da família, da rua, do trânsito, ou seja, além de ação insitucionalizada, os direitos humanos devem estar em processo ativo no dia a dia.

Nós, educadores, temos a missão de construir uma cultura de direitos humanos, formar o cidadão apto a viver em uma sociedade democrática. Temos a responsabilidade de construir uma cultura plena de direitos e mudar uma mentalidade estagnada de conformismo e quietude. Os espaços formais de educação são os espaços que melhor podem proporcionar uma educação baseada na formação do cidadão consciente em uma sociedade democrática.

Vídeo-aula 9: Sujeito de Direitos

O professor Guilherme Assis de Almeira, na vídeo-aula 9, aborda o tema da Constituição do Sujeito de Direito.

O sujeito de direito é um construído, e não somente um dado posto pela norma; requer a participação de todos os profissionais, de todas as instituições envolvidas com a tarefa de trabalho, justiça, educação.  

Como constituir o sujeito de direitos?
Para construir um sujeito de direitos, deve-se pensar na criança. 

Criança é definida pela faixa etária. Para o direito internacional, compreende a pessoa de 0 aos 18 anos. Para o ECA, é criança quem tem de 0 a 12 anos e  adolescente, 12 a 18 anos. Antes de ser criança, a criança foi um bebê e, antes de ser bebê, ela foi um embrião. Todo esse processo de crescimento é um processo delicado, que requer cuidados e rede de apoio, tanto da família, como da sociedade e do estado. Assim que a criança nasce, passa a ser um sujeito pleno de direito, porém, em uma situação especial, visto que é uma pessoa em desenvolvimento, ela vai precisar daquilo que a nova doutrina chama de proteção integral. O artigo 5º do ECA diz que a criança deve ser protegida de toda forma de negligência, exploração, omissão e demais questões que afetem seu desenvolvimento integral. A violência contra a criança existe em todo lugar do mundo, mas apenas algumas legislações proíbem expressamente esta violência contra a criança. A forma com que as crianças são vistas e tratadas determina o estágio de desenvolvimento de determinado país.

Disponível em https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgC_7B8Ll0HTPfrHXaxmQhFLNlABUy6fJLJpQswMFMUZ88K_nyBuNNlzBM4NL_6wcAej5olU3wbFSt9uO2NkGtMKOjYVVex6Fsk1wwPmxboZHncgnzi662U1DQ1IBtVY6wpAlgdvQqCKA/s1600/crian%C3%A7a+violencia.jpg

A proteção integral para a criança significa colocá-la a salvo de qualquer forma de violência contra ela. O professor, em seu cotidiano, tem a grande tarefa de prestar atenção a esse objetivo maior da legislação brasileira, que, no tocante à infância e à juventude, é excelente, mas carece de melhores profissionais em sua aplicação (professores, psicólogos, policiais, promotres, etc).  A melhor forma de lidar com essas questões é o  diálogo, debate, a discussão, pensar que formas devem ser encontradas para oferecer a essas pessoas em desenvolvimento oportunidades para que o sujeito de direitos seja constituído. 

Importante salientar que o processo dialógico é um processo heurístico, ou seja, é na prática que descobrimos soluções. Professores devem se reunir e conversar, encontrar afinidades, propor rodas de conversa. No âmbito da proteção integral, a primeira tarefa, a mais urgente, é oferecer formas de diminuir a violência. 

Leitura indicada: http://www.ufsm.br/gpforma/2senafe/PDF/022e4.pdf. No texto, Sibele Macagnan Cárdias reflete sobre a importância do diálogo na sala de aula, como mediado de práticas educativas reflexivas.

É necessário que o professor dê oportunidade para que os alunos expressem suas angústias, seus sentimentos, suas opiniões e converse com os alunos em igualdade de condições; conversar sem máscaras.

Vídeo-aula 8: A característica multicultural da sociedade contemporânea e suas consequências para a convivência democrática.

Na vídeo-aula 8, dentro da disciplina Convivênia Democrática, o Professor Marcio Garcia Nogueira fala sobre as características de uma sociedade multicultural e suas consequências para a convivências democráticas.

O século XXI trouxe mudanças, geográficas, econômicas, políticas, significativas na organização para o mundo contemporâneo. O professor faz referência ao conceito 'Comunidades Imaginárias', elaborado por Anderson (1993): diante de tanta transformação e experiências diferentes, nos sentimos encaixados em certos grupos, temos uma marca de pertencimento a eles.

A grande disseminação de "textos" culturais têm por principal objetivo estabelecer políticas de identidade nos sujeitos. Revistas, filmes, livros didáticos, aulas, práticas sociais exercem grande influência sobre nosso comportamento. Textos culturais trazem políticas predominantes:

Identidade (forma correta de ser)/Diferença (forma incorreta de ser)

Balé clássico x Funk. Montagem elaborada pela autora. Imagens disponíveis em  https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhbtjywyUno6uz13SueteR5mFwZTsMBxPtj5osgkPVS41MyOGzIaQ__7jmgMZ7FqTbPOI69JhtvrcQUNvhupVQHAgbt-SB5mDIpa4uC4gf0eL0huv6ntIiZJx6gw41mtzBxOeMvHLAL2ps/s1600/bal%C3%A9+classico+de+repertorio+Foto+Mauro+Artur+Schlieck++SECOM5.jpg /  http://www.olancejornal.com.br/site/images/stories/ela-queria-mais-funk.jpg

Família tradicional (casal heterossexual) x Nova família (casal homossexual). Montagem elaborada pela autora. Imagens disponíveis em  http://blogescoladepais.com.br/blogescoladepais/wp-content/uploads/2012/03/familia-feliz.jpg / http://24.media.tumblr.com/tumblr_le6x19Xb341qfihr6o1_500.jpg

É fundamental para que haja uma verdadeira convivência democrática que a identidade e a diferença estejam em equilíbrio.

Consequências:

- "choque de civilizações" (HUNTINGTON, 1997);

- novos elementos geradores de conflitos: gênero, religião, etnia, etc;

- homogeneização x distinção (textos culturais ora tentam homogeneizar os grupos ora nos deparamos com práticas que defendem as diferenças);

- mecanismos de inclusão x mecanismos de exclusão;

- elaboração de representações sobre o Outro;

- reivindicação da diversidade.

Reações:

- questionamento do modelo hegemônico;

- movimentos sociais;

- ações afirmativas;

- visibilidade crescente da diversidade;

- reconhecimento da diferença - base da convivências democrática;

- políticas inspiradas no multiculturalismo.

Vídeo-aula 7: Identidade e diferença na perspectiva dos Estudos Culturais

O professor Mario Nunes aborda a problemática da identidade e diferença na perspectiva dos estudos culturais.

Interessa compreender a relação que ocorre entre os sujeitos e o modo como eles são definidos e marcados.

Concepções de identidade
1) Sujeito do Iluminismo: sujeito nasce com uma identidade que pouco se desenvolve ao longo da vida. 

2) Sujeito Sociológico: sujeito sofre influências do mundo externo, estabelecendo identidades de acordo com a cultura no qual está inserido. Concepção dominante  no ambiente escolar.

3) Sujeito pós-moderno: o sujeito pós-moderno é composto de várias identidades - de classe, gênero, etnia, religião - e todas sofrem transformações; possui identidade contraditória e transitória.

Construção da identidade

De acordo com o Professor Mario, a identidade do sujeito é construída de forma social e simbólica. Há uma tendência do sujeito em fixar sua identidade, o que significa normatizar um modo de vida e não outro. Dessa forma, considera-se incorreto tudo o que não está inserido nesta norma. Afirmar a identidade e marcar a diferença tem a ver com relações de poder. 

Identidade da diferença

A diferença, estabelecida culturalmente, pode ser compreendida como um conjunto de princípios que organizam a seleção, a inclusão, a exclusão. A sociedade é capaz de construir a identidade da diferença,  com suas próprias classificações; quem classifica tem o poder de atribuir valores e hierarquizar o que é classificado. As identidades são diferenciadas por meio de oposições oposições binárias, como homem/mulher, homossexual/heterossexual, negro/branco, mente/corpo, razão/emoção, bem/mal. 

A identidade se constrói de modo que o sujeito se percebe como não tendo nada em comum com a outra identidade.

Quando um sujeito sente-se inserido em um determinado grupo,  as diferenças passam a ser menos percebidas por eles. Um bom exemplo a ser citado é uma sala de aula: todos alunos da mesma série ou escola e, apesar de pertencerem a classes sociais, religiões e gêneros diferentes, identificam-se pela sua condição de pertencimento a uma unidade de ensino.Os grupos são sempre marcados pelo uso de certos tipos de símbolo, seja materialmente ou ritualmente, como um tipo de roupa específico, músicas, revistas, tatuagens, cultos religiosos, etc. Os símbolos criam, simultaneamente, o pertencimento e a diferença de fronteiras que sinalizam quem está dentro e quem está fora do grupo.

Outro ponto a ser considerado é que a identidade também esbarra nos mitos, como, por exemplo, o mito de que o futebol, em outras épocas, era melhor que o futebol atual. 

Concluindo, não há somente uma identidade. O sujeito é formado por várias que são mantidas, estimuladas ou reprimidas. Na escola, faz-se necessário que conheçamos cada sujeito, com suas diferenças e particularidades, tendo o cuidado de garantir a participação de todos na construção da cidadania e na tomada de decisões para o bem coletivo. 

No link a seguir, Marian A. L. Dias Ferrari, discorre, como parte de sua tese de doutorado, sobre "O papel da diferença na construção da identidade".
http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S0006-59432006000100002&script=sci_arttext

Vídeo-aula 6: Direito Internacional e EDH

Na vídeo-aula 6, o Professor Guilherme de Almeida fala sobre o Direito Internacional e a EDH.

Noção de pessoa: criada pelo próprio direito. Ao nascer, o bebê recebe um nome, um sobrenome e um documento, a certidão de nascimento - o que dá a ele diversos direitos, entre eles, o direito de frequentar uma escola. O critério da nacionalidade vai ser determinado pela lei de cada país: 'brasileiro é aquele que nasce em território brasileiro', 'é alemão é quem é filho de pais alemães'.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Segunda Guerra Mundial. Campos de concentração na Alemanha nazista: considerados a solução final para o chamado 'problema judeu'; o estado nazista apresentou critérios para determinar quem era cidadão alemão e cidadão não-alemão, o que fez com que os judeus perdessem sua nacionalidade alemã, e, com ela, seus direitos à proteção do próprio estado. 

Massacre de judeus durante o período da Segunda Guerra, na Alemanha nazista - ponto de partida para a criação de um documento universal, pautado nos direitos humanos, obrigatório a todos: a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em http://www.dominiosfantasticos.xpg.com.br/holocaust7.jpg

A partir daí, a comunidade internacional oferece uma resposta jurídica ao tudo que aconteceu durante o período: a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948.

Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

                                                                      

Artigo I

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.   

Assim, fica claro que a Declaração, logo em seu Artigo I, estabelece que os direitos humanos são garantia do ser humano a partir do primeiro dia de vida. 

A Declaração é um instrumento que deve ser estudado e compreendido por todas as pessoas que trabalham com educação, devido à responsabilidade de dar vida cotidiana a esse instrumento. Então, o professor deve olhar para cada estudante de seu ambiente pedagógico de forma a considerá-lo em sua individualidade e especificidade. O direito humano deve ser universalizado para todas as pessoas e, posteriormente, especificado de acordo com a necessidade do sujeito de direitos.

No vídeo, dividido em três blocos, produzido pela Universidade Católica de Pernambuco, professores debatem a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Bloco 2: http://www.youtube.com/watch?v=cjxWqBMpEtU&feature=relmfu

Bloco 3: http://www.youtube.com/watch?v=wIHty3vGTtA&feature=relmfu

Segue o link para acesso à Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de Dezembro de 1948. http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf

Vídeo-aula 5: Entrevista com Prof. Solon Viola sobre representação social do DH no Brasil

Na vídeo-aula 5, a Professora Ana Maria Klein entrevista o Professor Solon Viola.

O Professor Solon Viola afirma que os direitos humanos são recentes na sociedade brasileira, não estando, assim, enraizados. Surgiram acompanhados de um contraponto, construído através da grande mídia. Os direitos humanos surgiram em meio às lutas da sociedade brasileira pela democracia e liberdade contra a ditadura; a mídia reagiu seguindo os cânones dos modelos militares da época - o que significa considerar direitos humanos direitos de pessoas de má fé, como bandidos e terroristas, por exemplo.  A mídia trabalhou com uma herança da escravidão, do desprezo ao pobre e por todos aqueles que têm sua vida ligada ao campo do trabalho. Os direitos humanos surgem no Brasil representando o desejo de igualdade e liberdade, mas se depara com uma herança história do pensamento da cultura dominante e fortalecido pela grande mídia.

O poder da grande mídia. Disponível em http://www.debatesculturais.com.br/wp-content/uploads/Ditadura-na-imprensa.jpg

O Professor fala sobre o tempo como aliado, no sentido de possibilitar uma alteração de conceitos enraizados na sociedade: tempo de refazer passado e reencontrar conquistas. Uma nova representação dos direitos humanos pode surgir, quando analisadas todas as conquistas do povo brasileiro. 

A educação tem um papel significativo neste caminho, pois os educandos devem ser tratados como seres humanos, de fato, já que é na escola que eles vão se reconhecer, cotidianamente, como um sujeito pleno de direitos e de condições de dignidade, essenciais para a vida humana em sociedade.

O papel da escola

De acordo com Solon Viola, o direito humano é uma declaração, um desejo que a humanidade vai construindo para além da dimensão de nação; os direitos humanos não estão presos e precisam passar por cima dos muros, ultrapassar fronteiras, porque todos somos humanos - cada ser humano tem a condição humana como condião primeira.

A escola precisa compreender que seu aluno é um ser humano, dotado de saberes e direitos, que tem a necessidade de compreender e assimilar seus direitos. A sala de aula deve ser o lugar da palavra e do pensamento, onde é possível que os alunos aprendam a conhecer o mundo no seu lugar. Alunos e professores devem dialogar, produzindo espaços de democratiação nas escolas.

Basta conhecermos nossos diretos?

O Professor Solon Viola deixa claro que precisamos saber conhecer nossos direitos, o que significa que precisamos aprendê-los a vivenciá-los, colocá-los em prática em nosso cotidiano, tornar concreto o que é  sabido.O conhecimento precisa ser processado e exercitado.

Trecho da entrevista do Professor Solon Viola, cedido para a Professora Ana Maria Klein, para o curso Ética, Valores e Cidadania na Escola.