Vídeo-aula 4: Ética e Saúde a escola

Na vídeo-aula 4, a professora Lúcia Tinós propõe uma reflexão acerca dos alunos chamados especiais e do trabalho do professor para com eles. 

Terminologia: Necessidade Educativa Especial

O termo surge no Reino Unido, em 1978, em um relatório. Neste período, havia um movimento de integração muito forte na Europa, onde qualquer ação de adaptação era centrada no aluno, que deveria superar suas dificuldades. O termo surge com a intenção de colocar como co-responsável pelo processo de adaptação e integração, ao lado do próprio aluno, o professor e a escola. 

Considera-se que "um aluno tem necessidades educativas especiais quando, comparativamente com os alunos da sua idade, apresenta dificuldades significativamente maiores para aprender ou tem algum problema de ordem física, sensorial, intelectual, emocional ou social, ou uma combinação destas problemáticas (...)". A palavra "comparativamente" sugere uma reflexão: se a intenção era desfocar do aluno suas dificuldades, como compará-lo a outros alunos?

No Brasil, o termo ganha força depois da Conferência Mundial da Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, no ano de 1994.  A partir daí, o Brasil passa a adotar a terminologia em sua legislação.

Quem são os alunos portadores de necessidades educativas especiais?

Salamanca (1994) define que crianças e jovens com necessidades especiais são:

- de rua e que trabalham;

- de origem remota ou de população nômade;

- pertencentes a minorias linguísticas, étnicas ou culturais;

- de grupos desavantajados ou marginalizados;

- deficientes e super-dotadas.

Existe uma abrangência em relação à definição e à terminologia necessidades educacionais especiais, o que pode gerar o esvaziamento do termo. É importante conhecer a terminologia, mas é necessário que se tome cuidado com os 'modismos' dos termos; o profissional da educação deve saber em que contexto tal definição foi produzida, o que ela realmente significa e em que ela pode auxiliar no processo.

Crianças e jovens com deficiência, transtornos e alguns casos que demandam necessidades educacionais especiais

De acordo com o Decreto 3.298, de 1999, no Brasil, são consideradas portadores de necessidades educacionais especiais pessoas que possuem algum tipo de deficiência física, auditiva, visual, mental e múltipla. 

A Política Nacional da Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, traz a terminologia 'trastornos globais do desenvolvimento' e vai abordar autismo, esquizofrenia, entre outras.

Todas essas definições e categorias são ligadas ao conceito da saúde, mas é necessário que o professor:

- reconheça a complexidade destas terminologias/diagnósticos;

- conheça, para se instrumentalizar e atuar pedagogicamente;

- saiba dos riscos: pode ser estigmatizante, reduzindo uma pessoa com deficiência e também múltiplas competências a uma pessoa deficiente.

Leitura sugerida: "INCLUSÃO DO ALUNO COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NO ENSINO REGULAR: UM DESAFIO PARA O EDUCADOR", da Mestre em Educação Roseleia Schneider. Disponível em http://www.sicoda.fw.uri.br/revistas/artigos/1_5_49.pdf

A reflexão sobre a aula deve nortear o pensamento, buscar o entendimento sobre necessidade educativa especial e deficiência e, principalmente, deve servir para que o professor não olhe para seu aluno sob a perspectiva de tal terminologia, mas pelo o que ele realmente é capaz de produzir.