Vídeo-aula 24: Gênero e diversidade sexual: desafios para a prática docente

Na vídeo-aula 24, a professora Claudia Vianna continua sua aula sobre relações sociais de gênero, agora observando de que forma as relações de gênero afetam as práticas estabelecidas no espaço escolar.

As relações de gênero e a diversidade sexual constituem no campo que denominamos direitos humanos. Neste âmbito, o Estado e suas políticas nacionais e locais interpretam e regulam, em forma de leis, várias concepções de família, reprodução, educação, estilo de vida, muitas delas entrelaçadas com a construção das relações de gênero. Hoje, temos novas leis que garantem alguns direitos, como a Lei Maria da Pena, que estabelece penas rigorosas para agressores contra a mulher.

Embora tenhamos a tendência de acreditarmos em uma "neutralidade" do Estado, ele regula as identidades sociais. A mídia e as instituições escolares são muito importantes para o reconhecimento de diferenças ou para a exclusão social. 

Duas dimensões do conceito de gênero:

1) gênero e sexualidade são socialmente construídos.

2) ampliação da análise dos processos de democratização da educação demanda de movimentos sociais.

No fim da década de 90, houve um aumento das políticas públicas voltadas para o tema do gênero. O grande marco é a Constituição Federal de 1988. 

Os Parâmetros Curriculares Nacionais, os PCNs, introduzem a temática do gênero e da sexualidade com forte ênfase no currículo, sob a forma de temas transversais a serem desenvolvidos pelos professores. Os PCNs são até hoje elogiados por seu ineditismo, na oficialização do tema da sexualidade e do gênero no currículo escolar, e também como importante documento político que orienta o currículo. Em contrapartida, são alvo de muitas críticas, por seu caráter centralizador e prescritivo, a precária aplicação de suas diretrizes, a falta de formação docente para trabalhar determinada temática, dificuldade de se abordar o tema no cotidiano escolar, e a subordinação de gênero ao trinômio corpo, saúde e doença, deixando a diversidade sexual de lado.

A partir do governo Lula, muitas mudanças ocorreram no modelo institucional, como a criação de novas Secretarias e Projetos, na tentativa de articular as ações de inclusão social com a valorização da diferença.  Porém, há desafios a serem enfrentados: a fragmentação e a desarticulação entre vários desses programas criados, a disputa interna e externa ao governo com grande resistência à introdução da temática na educação. Somam-se a esses desafios a enorme dificuldade que temos em romper com os padrões tradicionais de gêneros, dada a ainda recorrente discriminação aos homossexuais. A homofobia (forma de inferiorização da hierarquização da heterossexualidade em detrimento da homossexualidade) transforma a diferença de gênero em desigualdade e exclusão. 

No vídeo, a Professora Vera Candau fala sobre a questão da diferença e do preconceito na escola.

Diante desse quadro que afeta nossas escolas e, consequentemente, nossa prática docente, é preciso elaborar proposições políticas que possam introduzir novas respostas para velhas questões enquanto campos diferencias de direitos e de pertencimento, tarefa bastante difícil, que requer luta em todas as esferas, dentro e fora da escola. 

É necessário sair da naturalização e da reprodução de estereótipos de gênero, da heteronormatividade e trabalhar com vários modelos de feminilidade e masculinidade.

Vídeo-aula 23: Relações sociais de gênero: um direito e uma categoria de análise

Claudia Vianna, na vídeo-aula 23, fala sobre as relações sociais de gênero.

A discussão de gênero nasce no contexto nas lutas por direitos sociais, na construção da cidadania. A constituição das relações de gênero está diretamente ligada à ampliação dos direitos das mulheres: direito ao voto, ao trabalho remunerado, aos mesmos direitos de ir e vir. O conceito também é utilizado para que as explicações sobre as diferenças não se resumam nas características biológicas e físicas, tidas como naturais e imutáveis. A ideia é registrar o caráter social do contexto, que remete à dinâmica dos valores  relações sociais.

A charge, de Duke, disponível em http://dukechargista.com.br/, traz uma reflexão sobre o papel que a mulher exerce na sociedade. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de Março, tem origem nas manifestações de trabalhadoras por melhores condições de trabalho.

É importante destacar a luta das mulheres por direitos e o movimento feminista, tanto da chamada primeira onda quanto da chamada segunda onda. São conquistas coletivas, criadas e fortalecidas durante a história e na atuação conjunta.

1ª onda: século XIX, Europa e EUA. Lutas compostas basicamente por mulheres brancas, de classe média. As principais reivindicações estavam em torno do direoto ao voto (sufragismo).

Sufragistas. Passeata reivindicando o voto feminino. Nova York. 1912. Disponível em http://primeiralinha.org/home/wp-content/uploads/2010/01/sufragistas.jpg

2ª onda: iniciado na década de 60, tem como principal marca o aprofundamento das questões sociais e políticas; lutas são contra o patriarcado, na qual a sociedade ainda se sustenta, embora já esteja em processo de mudança.

Ativistas americanas do movimento feminista reivindicando os mesmos direitos políticos. Disponível em http://blefefeminismo.files.wordpress.com/2010/09/feminists.jpg.

É importante citar, além dos movimentos feministas, o movimento LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis/transexuais/transgêneros) que defende o direito básico de escolher o que e a quem amar. Símbolo do processo da construção de relações sociais de gênero, movimentos como esses desafiam estruturas sobre as quais a sociedade foram construídas, como a repressão sexual.

Relações sociais de gênero

Avanços

- variedade de estruturas familiares;

- mulheres no mercado de trabalho remunerado fora do lar;

- estruturação global do Movimento Feminista;

- questionamento da heterossexualidade compulsória.

Permanências

- segmentação dos mercados de trabalho;

- transposição do patriarca para a fábrica;

- socialização de gênero;

- heterossexualidade como padrão;

Risco

- cair no essencialismo, igualando as mulheres, como se todas tivessem uma essência que as tornasse mulher. A polarização entre homens e mulheres não é natural. 

A escola não é um mundo à parte da socialização de gênero que nos cerca; ela faz parte do processo de incorporação de valores, que pressupõe um trabalho de assimilação.

Gênero é a organização social da diferença sexual; o conceito não reflete a realidade biológica primeira, mas constrói o sentido dessa realidade. As diferenças são construídas socialmente. O gênero serve para que possamos pensar na concepção subjetiva de como vamos reproduzir a socialização de gênero.

Vídeo-aula 22: EDH, inclusão e acessibilidade

A professora Sinara Zardo aborda a temática da Educação em Direitos Humanos (EDH), da inclusão e da acessibilidade.

Disponível em https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgTnLfSJCdibr36vFCwLSccKdHcfx_Gt6PBwtWM3a11evOikReCVadeJJOWY_9H93h7TgWsKSTXNAqhz_glSuPwOT-WgRgQm9lHuVhWPkGQr-NRPSTO0AcosWxZM3rrzmA8Ip_eesVlDwc/s1600/INCLUS%257E1.JPG

A EDH deve incluir uma proposta de educação que trabalhe na perspectiva de formar um sujeito de direitos, o que deve contemplar, obviamente, a educação especial. 

Inclusão: movimento amplo que trata do direito à educação e que tem como princípio o respeito à diferença humana. Intensifica-se a partir da década de 90, quando começam a ser discutidas possibilidades e alternativas de inclusão, levando-se em conta conceitos de igualdade e diferença na educação. 

Leitura indicada: "Os vários paradigmas que permeia a história da pessoa com deficiência em nossa sociedade", disponível em http://www.webartigos.com/artigos/os-varios-paradigmas-que-permeiam-a-historia-da-pessoa-com-deficiencia-em-nossa-sociedade/33351/

A acessibilidade coloca-se como eixo central em uma perspectiva inclusiva, pois trabalha no sentido de possibilitar a autonomia e independência, em todos os contextos sociais.

Há dois conceitos que demarcam a trajetória política de luta pela inclusão dos alunos da educação especial. São eles:

1) integração: trabalha no sentido de que a pessoa com deficiência se adeque ao contexto de ensino para que possa ser inserida.  

2) inclusão: é função da escola aceitar o sujeito com deficiência, identificar suas necessidades educacionais específicas e trabalhar uma prática pedagógica especialmente para o indivíduo.

Caminhos da EDH

No Brasil, o conceito da inclusão tem avanço significativo, principalmente na Constituição de 88, que estabelece o direito de todos à educação, trazendo a deficiência como transversal a todas as políticas. A LDB, de 96, também traz um capítulo específico para a educação especial que assegura aos alunos um currículo adaptado, acessível, bem como o direitos à escolarização e ao atendimento especializado. A política de 94 inicia o debate sobre a inclusão, mas ainda sobre uma integração, e não inclusão. Posteriormente, destacamos como referência a Resolução nº 2 de 2001, que trata das Diretrizes Nacionais da Educação Especial na Educação Básica - uma orientação inovadora no sentido de que possibilita ou ampara a inclusão. Em 2008, é publicada a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, que pode ser considerada um marco, porque especifica uma função para a educação especial e define um público-alvo (alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimentos e altas habilitas e superdotação). Hoje trabalha-se a deficiência sob a ótica do modelo social de deficiência, sendo esta uma condição humana e uma diferença que deve ser respeitada. Quando falamos em EDH, falamos em uma sociedade que seja efetivamente democrática e que garanta a participação de todos os sujeitos.

Organização da EDH

A EDH deve oferecer tratamento individual especializado, complementar a ou suplemtenar à escolarização e atuar na promoção da acessibilidade ao currículo (acessibilidade arquitetônica, acessibilidade na comunicação, acessibilidade pedagógica e acessibilidade nas tecnologias de informação e comunicação). 

Uma política de inclusão não se trata somente do direito à matrícula, mas da efetiva garantia de participação do  sujeito ao contexto de ensino. Todo e qualquer recurso e ação de acessibilidade deve ser pensado e planejado a partir da necessidade específica que o aluno apresenta.

O site Bengala Legal traz um artigo muito esclarecedor sobre a acessibilidade. Vale a pena conferir. Disponível em http://www.bengalalegal.com/martagil.

A psicopedagoga e especialista em educação especial Daniela Alonso fala sobre o papel dos gestores da escola na inclusão de alunos especiais. 

Vídeo-aula 21: EDH na sala de aula

A professora Ana Maria Klein apresenta, como tema da aula , e Educação em Direitos Humanos (EDH) na sala de aula.

Aprendizagem

Aprendizagem não significa mera apreensão de conteúdos. Implica na abertura pessoal a algo novo, na incorporação à maneira de viver do sujeito. É a síntese de tudo o que o estudante e também o professor trazem com ele: suas capacidades, histórias, conhecimentos, estados psíquicos. Adiciona-se à bagagem do professor sua maneira de ver os estudantes, as condições em que trabalha e sua pedagogia. É algo novo que chega ao indivíduo e incorpora-se em sua maneira de viver. O processo da aprendizagem deve ir além da mera vontade de aprender, incorporando-se à maneira de viver do sujeito, modificando suas relações com o mundo.

O conhecimento que vem da EDH pode significar uma nova lente para se olhar o mundo; na EDH, o sujeito que aprende é a figura central do processo, há grande preocupação para que o aluno seja o sujeito de sua aprendizagem. Não podemos reduzir a aprendizagem à mera apreensão de conteúdos.

DH: Interdisciplinar e transversal

Os Direitos Humanos surgem como uma nova informação e como uma questão de valores e práticas. Enquanto conhecimento, os Direitos Humanos devem ser tratados de forma interdisciplinar e transversal.

Interdisciplinar: Direitos Humanos compreendidos mediante a integração de diferentes disciplinas. Diz respeito à maneira de organizar o conhecimento no currículo.

Transversal: temas e eixos temáticos relativos à EDH são integrados às disciplinas, de forma a estarem presentes em todas elas e contextualizadas na realidade, numa dimensão local, regional ou global. Refere-se à maneira como os seres humanos aprendem.

Temas transversais

- relacionam-se à vida cotidiana da sociedade;

- aproximam a vida das pessoas do currículo formal da escola, ou seja, constituem-se como uma oportunidade para desenvolvermos os conteúdos das mais diversas disciplinas a partir de um tema relevante socialmente;

- a característica central é a relação que se estabelece entre aprender conhecimentos teoricamente sistematizados e as questões da vida real (aprender na realidade e da realidade): palestras, debates, discussões, a fim de que um tema possa ser melhor compreendido.

Metodologias ativas de aprendizagem

Construtivistas:

- os estudantes constroem seu próprio conhecimento por meio da seleção ativa de novas informações: o aluno é um ser que já tem conhecimentos, informações e desejos e as novas informações que recebem são incorporadas a seu universo pessoal de conhecimento. Ao aprender, o sujeito é ativo e interage com o que está sendo transmitido a ele;

- a construção do conhecimento acontece por meio da atividade individual e social: trabalhos em grupos e interações com os colegas contribuem para a construção do conhecimento;

- a natureza das atividades influenciará a qualidade do conhecimento adquirido: às vezes, uma aula expositiva não terá a mesma efetividade do que um projeto ou uma ação em campo; a aprendizagem varia conforme a natureza.

Um exemplo de metodologia ativa é a  Aprendizagem Baseada em Problema - ABP, que tem como ponto de partida o uso de problemas para a aquisição do conhecimento. É a partir desses problemas, elaborados pelos próprios alunos ou pelos professores, que o estudante irá construir seu conhecimento. A aprendizagem constitui-se como centro do processo, e os alunos se fazem protagonistas, olhando e questionando a realidade em que estão inseridos.

Os Direitos Humanos são um tema bastante rico para ser problematizado, pois possibilita a identificação dos direitos, seu reconhecimento e a reflexão crítica sobre a realidade. Este processo implica, necessariamente, no conhecimento advindo de diferentes áreas do saber, imprescindíveis à compreensão e consideração da realidade.

No vídeo, o professor Rui Lima, professor do departamento de Engenharia Industrial da Universidade do Minho (UMINHO - Portugal), fala sobre o conceito de ABP (PBL - Problem Based Learning) e como aplicá-la. Tem sotaque português, mas é de fácil compreensão.