Os estudos culturais contribuem para a produção de sujeitos na sociedade, particularmente nas escolas, reforçando a ideia de que a educação não pode ignorar as questões da relação entre cultura, estado, mercado e sociedade civil.
Esses estudos, teoricamente, surgiram com os intelectuais ingleses, colocando-se como um contraponto à cultura (alta cultura). Defendem a ideia de que, nas camadas populares, não existiam apenas mau gosto, passividade e assimilação, mas também resistência e produção. Funcionam como forma de intervenção social e suas análises visam contribuir para o desenvolvimento de uma cultura pública e uma sociedade democrática, ou seja, o reconhecimento das diferenças culturais e a distribuição de renda.
Sob a ótica dos Estudos Culturais, a cultura decorre de dois movimentos: antropológico e contra movimento. A cultura é vista em toda sua pluralidade, englobando aspectos não somente culturais, mas sociais e políticos.
Espaços de socialização, como escolas, bairros, locais de trabalho e lazer, entre outros, constituem-se como espaços de construção permanente de cultura, criando, assim, práticas significativas.
A conceito de cultura deve auxiliar na compreensão dos processos históricos e sociais.
A escola atua como principal local de propagação de cultura e deve formar cidadãos conscientes de seu papel na sociedade democrática, abordando e trazendo reflexões sobre ética e valores sociais.
O mundo globalizado: a tecnologia rompeu barreiras do tempo e espaço, aproximando povos. O mundo está cercado por clientes e empresas de todos os lugares, classes sociais, sexualidades mutias identidades e culturas que se comunicam de forma que jamais foi vista na humanidade. Essas mudanças atravessam fronteiras em escala mundial, tornado o mundo conectado.
A globalização pode ser definida de várias maneiras:
- impacto avassalador dos processos econômicos globais, incluindo processos de produção, consumo, comércio, fluxo de capital e interdependência financeira.
- surgimento de instituições supranacionais, cujas decisões moldam e limitam as opções políticas dos Estados-Nações - impossível pensar no governo sem entender a pressão que sofrem de alguns órgãos, como Banco Mundial e FMI.
- A ascenção do neoliberalismo como discurso político dominante - trabalhar mais, produzir mais, com menor gasto social.
- o surgimento de novas formas culturais, de meios e tecnologias de comunicação globais, que moldam as relações de afiliação, identidade e relação entre as pessoas.
A identidade do sujeito globalizado é marcada pela presença da lógica do mercado e do consumo.
A educação frente ao mundo globalizado:
- mercado de trabalho instável;
- novas demandas do mundo do trabalho;
- uma mão de obra internacional cada vez mais competitiva;
- maior uso da força de trabalho;
- crescente importância da produção intensiva do capital.
A escola contribui com o processo, já que é vista e compreendida como locus de formação do sujeito para atuar no mundo do trabalho.
O professor Solon Viola, na vídeo-aula 2, fala sobre a questão dos Direitos Humanos (DH) no Brasil e na América Latina.
A ideia dos DH chega tardiamente na América Latina, já que a sociedade é feita para os colonizadores e não para ela mesma. Os escravos eram tratados como instrumentos, assim, não possuíam qualquer direito, sequer à condição humana. Então, a maneira pela qual os Direitos Humanos chegam ao Brasil é uma maneira que não se vincula à expressão Direito Humano, mas à negativa do privilégio do outro, uma recusa para a maioria.
A rebelião dos escravos, a fuga dos povos indígenas para o interior, procurando se livrar do homem branco, se fazem em nome da liberdade, mas não da liberdade que elimina a escravidão, por exemplo (no Brasil, proclamada a república, apenas 3% tinha o direito de voto).
Também no Brasil, podemos citar rebeliões movidas por povos, em busca de um lugar para viver, como a Guerra de Canudos, o movimento dos Muques e o Contestado, movimentos nos quais a população reivindicava sua autonomia. Nesta mesma época, as reivindicações feitas nas cidades (lutas por descanso semana, jornada de trabalho), hoje incorporadas como DH, não recebiam esse nome. O Estado, ao contrário, tratava esses momentos, como arruaça e bandidagem, anarquia. O Estado não reconhecia os Direitos Humanos, e a sociedade clamava por eles sem chamá-los de Diretos Humanos.
Depois da Segunda Guerra, o Brasil faz um esforço muito intenso para se livrar do tempo que havia percorrido durante sua história, no qual não havia qualquer sinal de cidadania. Inicia-se, então, na sociedade brasileira, a primeira experiência mais forte de democracia, um tempo curto que vai de 1945 a 1964, período em que governo brasileiro assina a Declaração Universal dos Direitos Humanos e incorporta alguns princípios à Constituição Nacional. O período é de negação absoluta de tudo aquilo que havia sido conquista da sociedade brasileira - um tempo de terror, o qual a sociedade brasileira não pode apagar de sua memória. Nesta época, pequenos grupos, formados por estudantes, professores universitários, intelectuais, senhoras da aristocracia, geralmente ligados à Igrejas Cristã, surgem nas grandes cidades brasileira e denunciam à sociedade e ao mundo as barbáries que aconteciam nos porões das delegacias de polícia e em algumas unidades das forças armadas, por exemplo. Politicamente, existiam dois partidos - um situacionista e outro oposicionista - e a sociedade desarticulada por completo, em certo momento, começa a se refazer, em duas óticas decisivas: as lutas pela liberdade e a recuperação do pressuposto de igualdade. As primeiras lutas são lutas claras pelas liberdade, pelo direitos civis e políticos. Depois, a luta pela anistia. Acompanha a essa sequência, a luta por uma constituinte soberana e por eleições diretas, mudando o jogo político brasileiro; neste momento, há espaço para o partido oposicionista, que amplia seu percentual eleitoral, ganhando a maioria nas assembleias e no Congresso, disputando efetivamente o direito às eleições majoritárias em todo o país. Começa a luta pelo fim do regime, intensificando a batalha pela anistia.
Essas lutas, que vão ocorrendo ao longo dos anos 70 e 80, constituem os DH no Brasil e, em paralelo a elas, a sociedade brasileira começa a se reorganizar.
Na América Latina, ocorrem movimentos parecidos. Na Argentina, a luta pelos DH produziu um prêmio Nobel para Carlos Esquivel, um jovem combatente argentino; produzindo uma mudança na cultura dos DH -a Argentina assume um lugar de reencontro com a história, que o Brasil ainda não conseguiu percorrer, ou percorre de forma muito mais lenta. Em contrapartida, ocorrem, no Brasil, muitos movimentos organizados, que reivindicam a luta pela liberdade: pela terra, por moradia, por alimento, por igualdade de gênero, livre manifestação de sexualidade, movimento de combate a discriminação racial, entre outros.
No vídeo, Oscar Vilhena, coordenador do programa de mestrado em Direito da FGV e especialista em Supremo Tribunal Federal e em Direitos Humanos, fala sobre a atual situação dos DH no Brasil
É preciso que a escola se incorpore a esse processo, para que cada indivíduo se saiba um sujeito de direitos. O professor deve repensar sua pedagogia e entender que seus alunos possuem inúmeros saberes, os quais devem ser respeitados. Professor e aluno necessitam, por meio de encontros dialogais, descobrirem-se como um sujeito de plenos direitos.
"Dignidade e Justiça para todos nós". Imagem disponível no site http://imgfave.com/view/1805380 - imagens de domínio público.
Na primeira vídeo-aula do terceiro módulo, o professor Solon Viola fala sobre a origem dos Direitos Humanos em sua dimensão histórica.
Na Grécia Antiga, podemos citar construções que ilustram muito bem as primeiras manifestações de reivindicação de direitos. Por exemplo, a manifestação na arte - teatro. Antígona e Rei (representando o poder do estado). Quando Antígona debate com o Rei o direito de sepultar seu irmão, sob recura do Rei, ela lida com o direito sagrado da humanidade, o de chorar pelos seus mortos.
Também, na Idade Média, acontecem manifestações de reivindicação por direitos: situações, como a grande concentração de terras nas mãos de poucos, impulsiona a população a clamar por justiça.
No mundo contemporâneo, podemos citar o absolutismo francês. A população francesa se revolta, em meio a epidemias de fome, percebe que tem direitos e começa a reivindicá-los. LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE: três princípios chave para a condição humana constituir com o semelhante um debate permanente de ideias, sobre o que é necessidade, o que é supéfluo, o que não importa.
Outra citação do mundo moderno, que descrevem manifestações por direitos, são as guerras de independência constituídas na América, em busca de liberdade. Temos, aí, um rompimento com o sistema colonial e a busca dos cidadãos por autonomia. A decalarão dos cidadãos e dos direitos do cidadão de Virgina, EUA, constituem as primeiras Declarações dos Direitos Humanos.
Desde Atígona, desde a Idade Méida e especialmente no mundo moderno, as Declarações surgem a partir de movimentos da sociedade, contra alguma forma de opressão, tirania, poder absoluto, concentração de privilégios.
O século XIX, no entanto, mostra para humanidade que a igualdade não se concretizou e então, a partir da Revolução Industrial, recupera-se o princípio das lutas pela igualdade; os espaços de debate se transformam em espaços de guerra, com alta tecnologia, levando à morte centenas de seres humanos. Na primeira guerra, as trincheiras. Na segunda guerra, morte e discriminação.
Citamos, aqui, dois espetáculos de terror pleno: os campos de concentração e as explosões nucleares de Hiroshima e Nagasaki. A partir daí, o medo da morte passa a acompanhar a humanidade e no entanto, de lá para cá, não passamos um ano sem uma guerra declarada, sem guerras sociais, no planeta.
Como a humanidade reage ao terror da Segunda Guerra Mundial?
A população reage com uma declaração da humanidade, que se anuncia para o mundo como uma possibilidade para além do terror. A Declaração, no entanto, é pouco conhecida pelos povos do mundo todo. Os Direitos Humanos não podem ser tratados somente como uma Declaração, e sim visto como uma dimensão cultural, na qual as diferenças devem ser respeitadas, a igualdade se componha como um pressuposto da difrença e juntos, a humanidade consiga seus espaços de liberdade. Os problemas sociais ainda não estão resolvidos: epidemias de fome, problemas ambientais, problemas de uma certa ética no campo da ciência e medicina ou nas transformações de grandes mídias nacionais e internacionais.
É importante que nós saibamos que os Direitos Humanos não são apenas um universo de declarações de leis, mas que são, principalmente, reflexo de uma construção histórica feita pelos povos, no decorrer dos anos.
