Vídeo-aula 20: Diferentes possibilidades culturais no currículo escolar

Na vídeo-aula 20, o Professor Cesar Rodrigues debate sobre as diferentes possibilidades culturais no currículo da escola.

Em quais lugares se dá a produção das identidades e diferenças?

- no contexto parental

- na comunidade local

- na escola propriamente dita

- na mídia de uma maneira geral e na televisão de uma maneira específica, a partir da disseminaão de uma identidade-referência localizada dentro de um certo grupo etnicorracial.

Identidade-referência: No Brasil, a identidade-referência é o branco, euro-estadunidense e masculino.

Na escola

As diferenças acontecem em todos os espaços, mas a sala de aula é o espaço onde as identidades e as diferenças têm seus territórios mais demarcados. Essas diferenças são perpetuadas a partir de um referencial branco, ou seja, meninas e meninos negros têm suas identidades construídas a partir da identidade-referência branca, de tal modo a se tornarem diferença antes mesmo de suas entradas na escola. Por conta disso, várias implicações perpassam os seus cotidianos escolares, influenciando na construção de suas subjetividades; os discentes que representam a população negra dentro da escola têm um conflito muito grande à medida que percebem as dificuldades encontradas por conta de suas representações fenotípicas, do seu enquadramento racial.

As culturas invisibilizadas pelo currículo escolar são as culturas pertencentes aos grupos representadores dos discentes que compõem as diferenças, as culturas marginalizadas. É preciso que se construam espaços para que essas culturas sejam legitimizadas dentro da escola, porque elas existem e resistem, mas passam por um processo de invisibilzação que não faz com que elas deixem de existir, mas a colocam numa posição de exclusão dentro da escola. Ao trabalhar as possibilidades culturais, uma relação entre o discente e a escola se estreita, favorecendo o processo de inclusão das manifestações culturais no ambiente escolar.

Sugestões do encaminhamento do trabalho docente

- traçar um perfil da comunidade, por meio de um mapeamento, com a participação discente.

Cuidados a serem tomados

- fugir das inserções curriculares turísticas, ou seja, fazer com que as manifestações curriculares apareçam no currículo escolar apenas em datas pontuais. Essas datas devem se fazer presentes durante todo o ano letivo, desde a educação infantil até o ensino médio, dentro de uma  perspectiva disciplinar mais abrangente.

- perpetuação do mito da democracia racial, ao utilizar o argumento de que todos somos mestiços e, portanto, não existem diferentes. A ideia a ser discutida é a de que somos diferentes e, por conta dessas diferenças, sofremos sanções. 

Vídeo-aula 19: Relações etnicorraciais na escola

Na vídeo-aula 19, Cesar Rodrigues discute as relações etnicorracionais na escola.

Disponível em https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTO3NX0EJbrfzvKJ2EsQeC1FAzS4i5tHVo5XHK6YzZtmNlikhcVSR4F9T8CNwOhbdeuoPLzA3GPyMWAib0Tr3GOp0Ul-WZ7ZcdsmfquA9cU-8rmcOcCo8TO-JIYE-SE3febme00y4k6Io/s1600/REPRES~1.JPG

Conceituando "raça":

- categoria, sorte, espécie.

- utilizado na zoologia e na botânica para classificar animais e vegetais. 

- com o progresso dos estudos em genética humana, biologia molecular e bioquímica.

- conceito sem validade para explicar a espécie humana, o que não significa que todas as populações e seus indivíduos sejam geneticamente semelhantes.

- o problema da utilização do termo para denominar a espécia humana: rastro da hierarquização = escala de valores entre grupos populacionais: biológico x qualidades intelectuais, culturais e psicológicas); como consequência dessa hierarquização: decreto da raça branca como superior às raças negra e amarela, por conta desse grupo populacional ser dominante em dado momento da história mundial.

- o termo raça esconde algo não proclamado, que seria a relação de poder e dominação, que acontece entre grupos populacionais. 

Racismo

- Segundo o dicionário Houaiss, 'conjunto de teorias e crenças que estabelecem uma hierarquia entre as raças, entre as etnias" ou "doutrina ou sistema político fundado sobre o direito de uma raça (considerada superior) de dominar outras" 

- segundo Kabenguele Munanga, o termo foi criado na década de 20 e o seu conceito não é consensual.

- racismo clássico (se alimenta da noção de raça como fundamentação) e racismo novo (se alimenta da noção de etnia).

Etnia

Segundo Munanga (2004, p. 29):

- conjunto de indivíduos que, histórica ou mitologicamente, têm um ancestral comum, uma língua em comum, uma merma religião ou cosmovisão, uma mesma cultura, moram geograficamente num mesmo território.

Na educação contemporânea, o termo etnia passa a ser usado por ser considerado politicamente correto.

- algumas etnias podem construir sozinhas nações;

- substituir o termo raça por etnia é apenas uma questão semântica, porém as vítimas são as mesmas, as raças de ontem são as etnias de hoje. Não adianta substituir a palavra para abrandar a relação desigual entre as culturas, pois estamos usando um termo que soa melhor aos ouvidos, mas as questões de relações desiguais de poder continuam a acontecer.

- um grupo racial pode ter muitas etnias, porém, uma etnia só compreende uma raça.

Somos um país de mestiços: uma afirmação perigosa, pois reforça o mito da democracia racial (a ideia de que todos são avaliados por suas capacidades, independente de raça), escondendo grandes diferenças entre as populações. Quando reconhecemos que somos um país composto por mestiços, reconhecemos que temos as mesmas oportunidades, porém, não é o que acontece, pois muitos grupos ainda tem dificuldade de acesso a muitos serviços. 

Discursos de igualdade racial e/ou mestiçagem na escola

Refletem-se nas secretarias, nos corredores, nos banheiros, no pátio e, principalmente, na sala de aula. Quem sofre as consequências desses discursos são os alunos e alunas negros. Também produzem identidades de diferenças entre os alunos. Cabe aos professores observar o decorrer e as atitudes de preconceito, e suas próprias atitudes. Intervir e discutir sobre esses elementos e marcadores sociais é muito importante para que possamos atingir a questão da justiça curricular e social.

O vídeo mostra uma entrevista com Demétrio Magnoli, sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP, sobre o racismo na escola e o que fazer em sala de aula para eliminar o mito da raça. 

Vídeo-aula 18: EDH e Ambiente escolar

A Professora Ana Maria Klein fala sobre a Educação em Direitos Humanos (EDH) e o Ambiente Escolar.

Educar em e para os DH

Como já  discutido em outros momentos neste mesmo blog, não basta que os direitos sejam assegurados no plano jurídico; as pessoas precisam não apenas se informar, mas, acima de tudo, valorar seus direitos e colocá-los em prática em seu cotidiano. Daí a necessidade de um projeto educativo em torno do tema. A educação tem importância ímpar no estabelecimento de uma cultura de DH, já que ela age no sentido de promover os direitos, informar e atuar na construção e valoração positiva desses direitos.

Modo de vida: é preciso transformar os direitos em um modo de vida.

A EDH é um caminho a ser trilhado e não um objetivo a ser alcançado. Trata-se de um modo de vida que deve orientar a o cotidiano escolar e comunitário, o que implica em:

- vivência e convivência em ambientes democráticos e orientados pelos DH: a escola deve funcionar de forma democrática, os discursos devem transparecer nas práticas cotidianas. 

- ações protagonistas por parte dos estudantes: os alunos são parte central do processo educativo, pois precisam participar ativamente, discutindo temas, expressando ideias e opiniões. 

- articulação entre a escola e a comunidade: já que a escola está inserida em uma comunidade, é importante que ela se relacione com sua vizinhança.

- práticas e ações voltadas à promoção dos DH: os alunos precisam ter a possibilidade de desenvolver ações voltadas para a promoção dos DH, como campanhas de solidariedade.

Ambiente escolar

Segundo Chaparro (apud DUARTE, 2003), o ambiente escolar relaciona-se a todos os processos educativos, que têm lugar na escola e envolvem:

- ações, experiências, vivências por cada um dos participantes;

- múltiplas relações com o entorno;

- condições sócio-afetivas;

- condições materiais;

- infraestrutura para a realização de propostas culturais educativas.

A Professora Ana Maria enumera duas macro-dimensões do ambiente escolar, que sintetizam onde os DH devem se fazer presentes.

- relações humanas: espaço das relações interpessoais e das relações dos estudantes com conhecimento, motivação dos estudantes e dos docentes, forma de resolução de conflitos, princípios que orientam a vida em comum, relações com a comunidade.

- espaço físico: edificações, cuidados com a estrutura física, instalações sanitárias, localização, mobiliário, etc. A estrutura física e a organização do espaço escolar revelam conceções de educação e definem possibilidades e limitações das interações entre as pessoas; assim, a organização do espaço da sala de aula também é um fato importíssimo a ser considerado, sobretudo quando temos em mente metodologias ativas.

Relações Humanas: como trazer DH para o cotidiano

A Professora traz orientações e ações, que constam tanto do Programa Mundial  de EDH (PMEDH) e também do Plano Nacional da EDH, para construir um ambiente escolar que tenha os DH como modelos de vida. Vamos a elas:

- discutir e definir conjuntamente direitos e responsabilidades dos estudantes e dos professores com base em uma distribuição clara de papéis e tarefas;

- utilizar procedimentos dialógicos para a resolução de problemas e para lidar com a violência e a intimidação;

- estudantes devem ter oportunidades de auto-expressão, responsabilidades e participação na tomada de decisão.;

- estudantes devem ter oportunidade para organização de suas próprias atividades, para representar, mediar e defender seus interesses;

- conscientização de pais e familiares sobre os direitos das crianças e sobre os principais prinícipos da EDH;

- participação de pais na tomada de decisões da escola por meio de organizações de representantes de pais (ex: conselho escolar);

- projetos e serviços extracurriculares dos estudantes na comunidade, particularmente sobre questões de DH;

- o reconhecimento e a celebração das conquistas em DH por meio de festividades.

Vídeo-aula 17: Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

Na vídeo-aula 17, a Professora Aida Monteiro trata do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (EDH).

O Plano Nacional de Educação em EDH, que aparece em 2003 e tem versão revisada em 2006, surge a partir de movimentos no âmbito nacional e internacional. No âmbito internacional, podemos destacar documentos emblemáticos na luta pelos EDH, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 e a Conferência de Viena, de 2003. No âmbito nacional, A Constituição de 1988 (Constituição Cidadã), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

O grande entrave para que a sociedade brasileira avance na conquista de seus direitos é o desconhecimento das pessoas sobre o assunto. Importante lembrar que apenas conhecer nossos direitos não é suficiente, é necessário que tenhamos o desenvolvimento e o exercício da luta, já que é no exerício da reivindicação que nossos direitos vão se concretizando e se efetivando. A EDH tem como fundamento o fortalecimento da democracia, ajudando a humanizar as pessoas, em termos de sua dignidade. 

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos aparece para contribuir com o sistema de ensino, que deve elaborar suas próprias políticas, incluindo como eixo norteador os Direitos Humanos. Para a elaboração do documento, foi criado o Comitê Nacional de EDH, que conta especialistas em várias áreas de conhecimento. 

A EDH é entendida como um processo sistemático, multidimensional, já que ela traz um conjunto das dimensões do ser humano, não limitando-se a tratar de uma dimensão específica, como afetiva ou emocional, por exemplo.

A Professora Aida apresenta as cinco grandes áreas no qual o Plano está organizado:

- educação básica: tem como perspectiva trabalhar a EDHA como um direito humano e que essa educação seja transversalizada.

- educação superior: a educação superior no Brasil ainda é muito conteudista e tradicional, tendo a memorização como principal forma de trabalhar o conhecimento. O que se busca, porém, é a relação entre ensino, pesquisa, extensão e diálogo com o conteúdo de direitos humanos. Os curriculos devem ter, de forma disciplinar ou interdisciplinar, conteúdos capazes de conscientizarem e formarem pessoas que conheçam e reivindiquem seus direitos. 

- educação não formal: orientar instituições [ONGs] a desenvolverem ações que tenham como eixo a discussão sobre direitos humanos.

- educação para os profissionais do sistema de justiça e segurança: a favor do bem social, esses profissionais devem ser bem orientador quanto ao assunto.

- educação e mídia: aprendemos por meio das comunicações, que forma opiniões e influencia atitudes. É preciso incluir a EDH, que deve ser trabalhada no ambiente da escola, trazendo a temática para o interior do conteúdo de suas disciplinas.

O Plano Nacional da Educação em Direitos Humanos é um grande avanço para o Brasil, sendo referência em outros países, e, de certa maneira, é um documento balizador, uma política pública para orientar os sistemas, governos, sociedade civil. Traz informações e linha prográmatica, um conjunto de ações que podem ser desenvolvidas para ampliar, incorporar e estimular a criação de novos documentos para que a EDH seja, de fato, fortalecida. 

Leitura sugerida: Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/spddh/pnedh.pdf