"Dignidade e Justiça para todos nós". Imagem disponível no site http://imgfave.com/view/1805380 - imagens de domínio público.
Na primeira vídeo-aula do terceiro módulo, o professor Solon Viola fala sobre a origem dos Direitos Humanos em sua dimensão histórica.
Na Grécia Antiga, podemos citar construções que ilustram muito bem as primeiras manifestações de reivindicação de direitos. Por exemplo, a manifestação na arte - teatro. Antígona e Rei (representando o poder do estado). Quando Antígona debate com o Rei o direito de sepultar seu irmão, sob recura do Rei, ela lida com o direito sagrado da humanidade, o de chorar pelos seus mortos.
Também, na Idade Média, acontecem manifestações de reivindicação por direitos: situações, como a grande concentração de terras nas mãos de poucos, impulsiona a população a clamar por justiça.
No mundo contemporâneo, podemos citar o absolutismo francês. A população francesa se revolta, em meio a epidemias de fome, percebe que tem direitos e começa a reivindicá-los. LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE: três princípios chave para a condição humana constituir com o semelhante um debate permanente de ideias, sobre o que é necessidade, o que é supéfluo, o que não importa.
Outra citação do mundo moderno, que descrevem manifestações por direitos, são as guerras de independência constituídas na América, em busca de liberdade. Temos, aí, um rompimento com o sistema colonial e a busca dos cidadãos por autonomia. A decalarão dos cidadãos e dos direitos do cidadão de Virgina, EUA, constituem as primeiras Declarações dos Direitos Humanos.
Desde Atígona, desde a Idade Méida e especialmente no mundo moderno, as Declarações surgem a partir de movimentos da sociedade, contra alguma forma de opressão, tirania, poder absoluto, concentração de privilégios.
O século XIX, no entanto, mostra para humanidade que a igualdade não se concretizou e então, a partir da Revolução Industrial, recupera-se o princípio das lutas pela igualdade; os espaços de debate se transformam em espaços de guerra, com alta tecnologia, levando à morte centenas de seres humanos. Na primeira guerra, as trincheiras. Na segunda guerra, morte e discriminação.
Citamos, aqui, dois espetáculos de terror pleno: os campos de concentração e as explosões nucleares de Hiroshima e Nagasaki. A partir daí, o medo da morte passa a acompanhar a humanidade e no entanto, de lá para cá, não passamos um ano sem uma guerra declarada, sem guerras sociais, no planeta.
Campo de concentração em Auschwitz, no sul da Polônia. Mortes em massa. Disponível em http://istoesegundaguerra.blogspot.com/2009/09/campos-de-concentracao.html
Vítima da bomba atômica de Hiroshima recebendo atendimento no Hospital de Hiroshima. Disponível em http://www.questgarden.com/49/49/4/070407143021/conclusion.htm
Como a humanidade reage ao terror da Segunda Guerra Mundial?
A população reage com uma declaração da humanidade, que se anuncia para o mundo como uma possibilidade para além do terror. A Declaração, no entanto, é pouco conhecida pelos povos do mundo todo. Os Direitos Humanos não podem ser tratados somente como uma Declaração, e sim visto como uma dimensão cultural, na qual as diferenças devem ser respeitadas, a igualdade se componha como um pressuposto da difrença e juntos, a humanidade consiga seus espaços de liberdade. Os problemas sociais ainda não estão resolvidos: epidemias de fome, problemas ambientais, problemas de uma certa ética no campo da ciência e medicina ou nas transformações de grandes mídias nacionais e internacionais.
É importante que nós saibamos que os Direitos Humanos não são apenas um universo de declarações de leis, mas que são, principalmente, reflexo de uma construção histórica feita pelos povos, no decorrer dos anos.
No link, um artigo do professor da UNICAMP Oswaldo Giacoia Jr., em que ele discute os direitos humanos na era bio-política: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2008000200002
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