Vídeo-aula 10: Democracia e Educação em Direitos Humanos

Na vídeo-aula 10, a professora Ana Maria Klein fala sobre a Democracia e a Educação em Direitos Humanos (EDH) e utiliza Dewey como referência para a aula.

Dewey associa a demoracria a um modo de vida, que deve viver todas as relações e organizações escolares. A democracia, ainda na compreensão de Dewey, extrapola o simples fato de escolher alguém por meio do voto. A democracia traduz-se como um modo de conduzir nossa vida. Com uma Educação Democrática, é possível criar disposições internas par que as pessoas ajam democraticamente.

A DEMOCRACIA COMO UM MODO DE VIDA

-  é expressão ética, exigindo uma formação que enfatize a personalidade (individualidade) e a cooperação (responsabilidade pelo bem social);

- para atender a esta necessidade formativa, a escola deve preparar o indivíduo para que ele pense e dirija-se por si, com responsabilidade e compromisso, num ambiente promotor dos Direitos Humanos - não basta ter democracia e DH como conteúdo; é preciso favorever que esse ambiente concretize os princípios democráticos e os DH. Discurso e prática devem caminhar de mãos dadas.

Trabalhar em um ambiente democrático implica numa formação autônoma, onde aluno é ser ativo e responsável, toma parte das decisões, organiza ativamente suas tarefas - nova perspectiva de educação, discurso e prática aliados, comunidade ativa. 

Uma formação humana que se destina à ordem democrática e à construção de uma sociedade promotora dos DH se realiza por meio de duas vias:

- EDUCAR PARA A DEMOCRACIA E PARA OS DH: conhecimentos sobre princípios, valores e direitos.

- EDUCAR PARA DEMOCRACIA E PELOS DH: a convivência em um ambiente democrático e promotor do DH favorece disposições internas para que as ações cotidianas sejam pautadas por princípios democráticos que adotem os direitos humanos como modo de conduzir.

Educação e direitos humanos não se descolam, pois só conseguimos ter acesso e conhecimento sobre nossos direitos através da educação.

No Brasil, a EDH é um compromisso assumido internacinalmente ao ratificar a Declaração Universal dos Direitos Humanos DUDH (1948).

Prática efetiva da EDH:

- ONU, 1995: Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de DH.

- ONU, 2004: Assmebleia Geral das Nações Unidas proclamou o Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos PMEDH - fase 1 (2005 a 2009) - prevê a inclusão da ed. em dh em toda a ed. básica. agora saiu a fase 2, que se destina ao ensino superior.

- Brasil, 2003 - Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), elaborado em 2003 e revisto em 2006, afirma o compromisso nacional sob a forma de políticas públicas com a EDH.

EDH NA ESCOLA

“A EDH visa a formação de sujeitos de direitos por meio do conhecimento e do respeito aos seus direitos, mais do que isso pretende que essa formação traduza-se em ações, em um modo de conduzir a vida pessoal e social. Nesse sentido, a EDH é, antes de tudo, um modo de vida que deve orientar a convivência social e escolar. Por caracterizar-se como um processo sistemático e multidimensional seu desenvolvimento se dá mediante a articulação de cinco dimensões.” (Brasil –PNDH 2009)

A EDH é a única via que trabalha com a prevenção, para que o direito não seja violado. Através da EDH e da consciência de direitos, uma cultura de paz pode ser construída.

Cinco dimensões da EDH:

1) Apreensão de conhecimentos sobre DH e a sua relação com os contextos internacionais, nacionais e local. 

2) Afirmação de valores, atitudes e práticas sociais: atitudes e práticas que expressem a cultura dos DH, sem contradições - é preciso exercitar o direito, permeando o ambiente.

3) Formação de uma consciência cidadã 

4) Desenvolvimento de processos metodológicos, participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizados.

5) Fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos DH, bem como da reparação das violações - incitar a iniciativa, não basta ter conhecimentos ou trabalhar alguns valores - valores são construídos a partir das ações - CIDADANIA ATIVA.

A EDH é promovida através de três campos:

-Epistemológico: diz respeito ao conhecimento e habilidades relacionados aos DH – conhecer os DH e os mecanismos existentes para a sua proteção, assim como desenvolver habilidades para aplicá-los no dia-a-dia.

-Axiológico: diz respeito aos valores (que são consoantes com a democracia e com os DH), atitudes e comportamentos que sustentem os DH.

-Práxis: (que é ação)- desencadear ações para a defesa e promoção dos DH.

Toda ação educativa voltada para a EDH inclui esses três campos: Conhecimento, Valores e Ação. Sem eles, juntos, a EDH não se realiza. 

O Instituto interamericano de DH realiza vários estudos voltados à EDH em países da América Latina e Caribe, e estabeleceu, assim, três diferentes níveis de conteúdos:

-maxiconteúdos: grandes categorias de componentes que integrem os campos de atuação em EDH:  epistemológico, axiológico e práxis.

-intermediários: conhecimentos específicos  que são construídos pelas disciplinas -  articular com as disciplinas curriculares.

-miniconteúdos:  relacionar os conteúdos de DH à realidade da comunidade, da escola, no limite do aluno. Forma de aproximar conhecimentos da vida e da realidade.

INSERÇÃO CURRICULAR DA EDH

-Pluridisciplinaridade: Estuda um objeto de uma disciplina pelo ângulo de várias outras ao mesmo tempo.

-Transdisciplinaridade: Refere-se ao conhecimento próprio da disciplina, mas está para além dela, tanto no espaço quanto no tempo. Unidade do conhecimento – parte e o todo.

-Interdisciplinaridade: Integração das diferentes áreas do conhecimento, trabalho de cooperação e troca, aberto ao diálogo e ao planejamento.

Dimensão epistemológica do conhecimento:

-Transversalidade: “Forma de organizar o trabalho escolar no qual temas ou eixos temáticos são integrados  às disciplinas de forma a estarem presentes em todas elas. Uma característica central da transversalidade é a relação que se estabelece entre aprender conhecimentos teoricamente sistematizados (aprender sobre a realidade) e as questões da vida real (aprender na realidade e da realidade).”

 CNE/CEB n°7/2010

Para conhecer mais a respeito da EDH, sugiro o acesso: http://portal.mj.gov.br/sedh/edh/pnedhpor.pdf. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) aprofunda questões do Programa Nacional de Direitos Humanos e incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.