Vídeo-aula 24: Gênero e diversidade sexual: desafios para a prática docente

Na vídeo-aula 24, a professora Claudia Vianna continua sua aula sobre relações sociais de gênero, agora observando de que forma as relações de gênero afetam as práticas estabelecidas no espaço escolar.

As relações de gênero e a diversidade sexual constituem no campo que denominamos direitos humanos. Neste âmbito, o Estado e suas políticas nacionais e locais interpretam e regulam, em forma de leis, várias concepções de família, reprodução, educação, estilo de vida, muitas delas entrelaçadas com a construção das relações de gênero. Hoje, temos novas leis que garantem alguns direitos, como a Lei Maria da Pena, que estabelece penas rigorosas para agressores contra a mulher.

Embora tenhamos a tendência de acreditarmos em uma "neutralidade" do Estado, ele regula as identidades sociais. A mídia e as instituições escolares são muito importantes para o reconhecimento de diferenças ou para a exclusão social. 

Duas dimensões do conceito de gênero:

1) gênero e sexualidade são socialmente construídos.

2) ampliação da análise dos processos de democratização da educação demanda de movimentos sociais.

No fim da década de 90, houve um aumento das políticas públicas voltadas para o tema do gênero. O grande marco é a Constituição Federal de 1988. 

Os Parâmetros Curriculares Nacionais, os PCNs, introduzem a temática do gênero e da sexualidade com forte ênfase no currículo, sob a forma de temas transversais a serem desenvolvidos pelos professores. Os PCNs são até hoje elogiados por seu ineditismo, na oficialização do tema da sexualidade e do gênero no currículo escolar, e também como importante documento político que orienta o currículo. Em contrapartida, são alvo de muitas críticas, por seu caráter centralizador e prescritivo, a precária aplicação de suas diretrizes, a falta de formação docente para trabalhar determinada temática, dificuldade de se abordar o tema no cotidiano escolar, e a subordinação de gênero ao trinômio corpo, saúde e doença, deixando a diversidade sexual de lado.

A partir do governo Lula, muitas mudanças ocorreram no modelo institucional, como a criação de novas Secretarias e Projetos, na tentativa de articular as ações de inclusão social com a valorização da diferença.  Porém, há desafios a serem enfrentados: a fragmentação e a desarticulação entre vários desses programas criados, a disputa interna e externa ao governo com grande resistência à introdução da temática na educação. Somam-se a esses desafios a enorme dificuldade que temos em romper com os padrões tradicionais de gêneros, dada a ainda recorrente discriminação aos homossexuais. A homofobia (forma de inferiorização da hierarquização da heterossexualidade em detrimento da homossexualidade) transforma a diferença de gênero em desigualdade e exclusão. 

No vídeo, a Professora Vera Candau fala sobre a questão da diferença e do preconceito na escola.

Diante desse quadro que afeta nossas escolas e, consequentemente, nossa prática docente, é preciso elaborar proposições políticas que possam introduzir novas respostas para velhas questões enquanto campos diferencias de direitos e de pertencimento, tarefa bastante difícil, que requer luta em todas as esferas, dentro e fora da escola. 

É necessário sair da naturalização e da reprodução de estereótipos de gênero, da heteronormatividade e trabalhar com vários modelos de feminilidade e masculinidade.